Fórum "GESTÃO de RESÍDUOS de PIRACICABA"

Representação ao Ministério Público | Edital de Resíduos de Piracicaba

forumresiduospira — Wed, 15 Jun 2011 11:17:43 +0000

Prezados(as),

Como decidido pelo 4º Fórum Gestão de Resíduos de Piracicaba, realizado no dia 26 de maio na ESALQ, será encaminhada uma Representação ao Ministério Público Estadual contendo as inadequações do Edital de Resíduos de Piracicaba (PPP do Lixo) elaborado pela Prefeitura Municipal, em relação às Leis Federais 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) e outros dispositivos legais relacionados à gestão de resíduos sólidos.

O TEXTO DA REPRESENTAÇÃO (anexos do documento mais abaixo) foi elaborado pela comissão constituída na plenária final do 4º Fórum e segue abaixo para leitura e download:

DOWNLOAD

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Como também definido no 4º Fórum, esta representação será encaminhada com assinaturas de indivíduos e instituições que concordem com o seu conteúdo e desejem subscrever o documento:

INSTITUIÇÕES – entrega de oficio assinado pelo representante da instituição até o dia 21/06 (Rua Tiradentes, no 1.139 – Centro). Modelo de abaixo para para leitura e download:

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INDIVÍDUOS – assinatura de abaixo-assinado até o dia 21/06 (Rua Tiradentes, no 1.139 – Centro). Quem puder contribuir, solicitamos que imprima o abaixo-assinado (modelo de abaixo para para leitura e download), colete assinaturas e entregue até a data e no endereço citados.

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REPRESESENTAÇÃO ao Ministério Público Estadual | Lista de Anexos

Faça o DOWNLOAD nos links abaixo:

Pedimos a colaboração também para a divulgação do documento e da possibilidade de apoio ao mesmo para suas redes de contatos!

Qualquer dúvida entrem em contato através do e-mail forumresiduospira@gmail.com ou do telefone 3429.4051

Cordialmente,

Entidades Organizadoras do Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

4º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba” | Informações gerais

forumresiduospira — Tue, 14 Jun 2011 11:26:07 +0000

Veja vídeos, fotos e as apresentações utilizadas no 4º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”
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VÍDEOS

Palestra Gestão de Resíduos Sólidos de Piracicaba (parte 1) – Dr. João Carlos Cabrelon de Oliveira (Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba)

Palestra Gestão de Resíduos Sólidos de Piracicaba (parte 2) – Dr. João Carlos Cabrelon de Oliveira (Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba)

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Palestra Gestão de Resíduos Sólidos de Piracicaba (parte 3) – Dr. João Carlos Cabrelon de Oliveira (Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba)

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Palestra Gestão de Resíduos Sólidos de Piracicaba (parte 4) – Dr. João Carlos Cabrelon de Oliveira (Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba)

FOTOS
Clique para exibir o slide.

APRESENTAÇÕES

Histórico do Fórum “Gestão do Fórum de Resíduos de Piracicaba”

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Palestra SEDEMA – Secretário Sr. Rogério Vidal

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Palestra Prefeitura – Procurador Geral de Piracicaba Sr. Sérgio Bissoli

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4º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

forumresiduospira — Wed, 18 May 2011 03:01:19 +0000

TODOS os INTERESSADOS estão CONVIDADOS para participarem do 4º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba” que será realizado no dia 26.05 (5ª feira), das 14h00 às 18h30, na ESALQ/USP (Anfiteatro de Química).

Os OBJETIVOS deste evento são:

1. Debater, com a participação da sociedade civil, de empresas e instituições públicas, o tema “Gestão de Resíduos em Piracicaba à Luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos” a partir de análises jurídicas sobre o Edital 05/2011 (faça download AQUI), referente à PPP – Parceria Público Privada e sobre a Política Municipal de Gestão de Resíduos de Piracicaba;

2. Passar a palavra à Prefeitura Municipal para que possa esclarecer à sociedade os pontos levantados nos Fóruns anteriores sobre o referido Edital e que ainda não foram respondidos de forma satisfatória.

O Edital da PPP de Resíduos envolve diferentes aspectos ambientais e de saúde pública, além de possuir um custo significativo para os cofres públicos (o mesmo prevê um contrato de 20 anos com um custo estimado de R$700 milhões de reais). Definições desta dimensão, com tantas e profundas implicações ambientais, econômicas e de saúde pública devem sempre ser tomadas com uma intensa participação dos diferentes setores da sociedade.
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Programação

14h00 | Abertura

Palestrantes

14h15 | A Política Nacional de Resíduos Sólidos – Dra. Alexandra Facciolli Martins (3ª Promotora de Justiça de Santa Barbara D´Oeste)

14h40 | Áreas Contaminadas - Dra. Mariana Camargo de Oliveira (Advogada, especialista e mestranda em direito ambiental pela UNIMEP)

15h05 | Gestão de Resíduos Sólidos de Piracicaba – Dr. João Carlos Cabrelon de Oliveira (Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba)

15h30 | Intervalo

Debatedores convidados

15h50 | Dr. Heloisa Maria Fontes Barreto (Procuradora da República)

16h05 | Dr. Fábio Salem de Carvalho (Promotor de Justiça) – a confirmar

16h20 | Sr. Barjas Negri (Prefeito de Piracicaba) – a confirmar

16h35 | Sr. Francisco Rogério Vidal (Secretário de Meio Ambiente de Piracicaba)* – a confirmar

*O Secretário de Meio Ambiente, Sr. Rogério Vidal, está sendo convidado para o debate e para a apresentação de respostas para as questões elaboradas pelo Fóruns anteriores, consideradas ainda não respondidas pela Prefeitura de forma satisfatória (visualização e download abaixo)

Download AQUI

17h00 | Debate público

18h00 | Encaminhamentos

18h30 | Encerramento
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Organização

O 4º Fórum está sendo organizado pelas instituições USP Recicla, Imaflora, Coletivo Educador Piracicauá, Florespi, EEP, OCA – Laboratório de Educação e Política Ambiental e Iandé, com o apoio do COMDEMA e do Banco do Brasil.

Maiores informações: forumresiduospira@gmail.com , (19) 3429.4051, falar com Kelly (USP Recicla). As inscrições serão gratuitas e realizadas no dia e local do evento.
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Cartaz do 4º Fórum

Download AQUI

Edital COMPLETO da PPP de Resíduos de Piracicaba

forumresiduospira — Wed, 18 May 2011 02:43:37 +0000

Conheça na ÍNTEGRA o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 05/2011 para contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para execução de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, com implantação da Central de Tratamento de Resíduos Palmeiras, no Município de Piracicaba. Ou seja, o Edital da PPP de Resíduos em discussão.

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Faça o DOWNLOAD nos links abaixo:

1.EDITAL de Concorrência nº 05/2011

2.Anexo I – Minuta de Contrato

3.Anexo II – Elementos do Projeto Básico

4.Capa Anexo II-A – Proj. Básico Encerramento Pau Queimado

5.Anexo II-A – Encerramento Pau Queimado

6.Capa Anexo II-B – Proj. Básico CTR Palmeiras

7.CTR Palmeiras – Estudo Conceitual

8.Detalhes Drenagem Percolado

9.Detalhes Drenagem Superficial

10.Levantamento Topográfico – CTR Palmeiras

11.Capa Anexo II-C – Mapa da Cidade

12.Anexo II-C – Mapa da Cidade

13.Anexos III – Capa Cronograma Físico

14.Anexo III – Cronograma Físico

15.Anexos IV – T.R. Elaboração da Metodologia de Execução

16.Anexo V – T.R. Elaboração Proposta Comercial e Plano de Negócios

17.Anexo VA – Modelos

18.Anexo VA – Preenchido

19.Anexo VI – Modelo de Carta de Credenciamento

20.ANEXO VII – Modelo de Declaração de emprego de menores

21.Anexo VIII – Atestado de visita técnica

22.Anexo IX – Diretrizes Ambientais

23.Anexos X – Relação de Bens Afetos

24.Anexo XI – Matriz de Riscos

LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS de subsídio

Decreto Municipal 13.960-11

Decreto Municipal 12.602-08

Decreto Municipal 12.759-08

Lei Municipal 6.132-07

3º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba” | Informações gerais

forumresiduospira — Thu, 14 Apr 2011 21:09:40 +0000

Informações gerais sobre o 3º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”, que surgiu com o objetivo de elaborar um manifesto da sociedade civil, empresas e instituições públicas sobre as respostas da Prefeitura de Piracicaba à carta de sugestões elaborada no 1º e 2º Fóruns de Gestão de Resíduos de Piracicaba ao Edital da PPP – Parceria Público Privada e à Política Municipal de Gestão de Resíduos de Piracicaba.

A seguir a Programação, 2ª Carta Pública e seu Anexo:

DOWNLOAD aqui! (formato PDF)

Carta do Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba” para coleta de apoio!!

forumresiduospira — Mon, 13 Dec 2010 00:52:37 +0000

Prezados(as) Participantes do Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”,

ABAIXO, segue para DOWNLOAD a Carta elaborada pelos I e II Fóruns “Gestão de Resíduos de Piracicaba” (eventos que ocorreram nos dias 25.11 e 09.12 respectivamente) com sugestões ao plano municipal e ao edital de licitação de resíduos de Piracicaba.

As contribuições foram organizadas em 9 temas e constituem-se em 47 propostas. As mesmas foram baseadas nos princípios de transparência, participação e controle social, redução de volume gerado, fortalecimento da reciclagem com inclusão social e das ações de educação ambiental e na existência de indicadores e metas de gestão.

Gostaríamos de contar com o apoio de todas as instituições e cidadãos interessados em contribuir com a melhoria da gestão de resíduos de nosso município que concordem com a carta. Quanto mais instituições (sociedade civil, públicas e privadas) e indivíduos apoiarem o documento, maior será o peso das propostas elaboradas na tomada de decisão pelo poder público! Participem!!

Solicitamos a todos que tenham interesse em apoiar o documento que enviem um e-mail para forumresiduospira@gmail.com até a próxima quarta-feira, dia 15.

Instituições- envio de e-mail do representante da instituição autorizando a inserção da mesma como apoiadora da carta.

Indivíduos- envio através de e-mail próprio de mensagem definindo o apoio ao documento. É necessário o envio do nome completo e do número de algum documento (CPF ou RG). Para aqueles que atuam na área ambiental, enviem também a qualificação profissional.

Foi solicitada uma Audiência com o Prefeito Barjas Negri para a entrega do documento. A expectativa é que esta reunião ocorra entre os dias 16 e 17 de dezembro.

Pedimos a colaboração também para a divulgação do documento e da possibilidade de apoio ao mesmo para suas redes de contato!

Cordialmente,
Comissão Organizadora do Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

Faça AQUI o DOWNLOAD da CARTA do FÓRUM “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

2º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

forumresiduospira — Thu, 02 Dec 2010 01:27:29 +0000

O 2º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba” será realizado no dia 09.12 (quinta-feira), das 14h00 às 18h30, na ESALQ/USP (Anfiteatro do Departamento de Solos). O objetivo é debater e finalizar um documento da sociedade civil e instituições públicas a ser entregue ao poder público com as contribuições para o fortalecimento do plano municipal e do edital de licitação relacionados à gestão de resíduos de Piracicaba. As instituições interessadas em assinar o documento devem enviar seus representantes. As inscrições serão gratuitas e realizadas no dia e local do evento.

Um Grupo de Trabalho irá elaborar uma proposta de documento para o 2º Fórum e sistematizar as contribuições enviadas até 05.12 para o email forumresiduospira@gmail.com . A reunião ocorrerá no dia 07.12, às 14h00, no Mirante (Av. Dr. Maurice Allain, no 77 – Vila Rezende). A reunião é aberta a todos os interessados.

O 2º Fórum é organizado pelas instituições USP Recicla, Imaflora, Piracicaba 2010, Coletivo Educador Piracicauá, Florespi, EEP, UNIMEP, OCA – Laboratório de Educação e Política Ambiental e Iandé, e com o apoio do COMDEMA Piracicaba e o Banco do Brasil.

DOWNLOAD do Cartaz do 2º Fórum em formato PDF

DOCUMENTOS IMPORTANTES | Identificados no 1º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

forumresiduospira — Wed, 01 Dec 2010 22:03:26 +0000

Durante a realização do 1º Fórum “Gestão de Resíduos Sólidos de Piracicaba”, alguns documentos e apresentações tornaram-se fundamentais para todas as pessoas e instituições que querem contribuir efetivamente com a elaboração de um documento da sociedade civil e instituições públicas a ser entregue ao poder público com as contribuições para o fortalecimento do plano municipal e do edital de licitação relacionados à gestão de resíduos de Piracicaba .

Desta forma, abaixo, disponibilizamos todos estes documentos e apresentações para download em formato PDF:

1. Proposta de Edital de Licitação de Piracicaba | DOWNLOAD aqui!

2. Principais pontos do Edital de Piracicaba levantados no 1º Fórum | DOWNLOAD aqui!

3. Edital da de Licitação do município de São Carlos (SP) | DOWNLOAD aqui!

4. Contrato de Resíduos do município de São Carlos (SP) | DOWNLOAD aqui!

5. Política Nacional de Resíduos Sólidos | DOWNLOAD aqui!

6. Perguntas realizadas no 1º Fórum | DOWNLOAD aqui!

7. Apresentações realizadas no 1º Fórum
Gestão de Resíduos do Município de Piracicaba – Sistema Atual e Propostas
Francisco Rogério Vidal – Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba
DOWNLOAD aqui!

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TEMA 1. Tratamento e Disposição Final dos Resíduos
Prof. Dr. Valdir Schalch – EESC/USP

DOWNLOAD aqui!

VÍDEO – Aterro Municipal de São Carlos

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TEMA 2. Coleta Seletiva e Inclusão Social
David Teixeira Pinto – Cooperativa Acácia, Município de Araraquara

DOWNLOAD aqui!

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TEMA 3. Sistemas de Pagamento pela Gestão de Resíduos Municipais
Paulo Mancini – Coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura de São Carlos

DOWNLOAD aqui!

1º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

forumresiduospira — Mon, 29 Nov 2010 18:05:49 +0000

DOWNLOAD do Cartaz do 1º Fórum em formato PDF

Fórum "GESTÃO de RESÍDUOS de PIRACICABA"

Representação ao Ministério Público | Edital de Resíduos de Piracicaba

i REPRESESENTAÇÃO ao Ministério Público Estadual | Lista de Anexos

4º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba” | Informações gerais

VÍDEOS

FOTOS Clique para exibir o slide.

APRESENTAÇÕES

4º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

Programação

Organização

Cartaz do 4º Fórum

Edital COMPLETO da PPP de Resíduos de Piracicaba

3º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba” | Informações gerais

Carta do Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba” para coleta de apoio!!

Faça AQUI o DOWNLOAD da CARTA do FÓRUM “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

2º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

DOCUMENTOS IMPORTANTES | Identificados no 1º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

1º Fórum “Gestão de Resíduos de Piracicaba”

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REPRESESENTAÇÃO ao Ministério Público Estadual | Lista de Anexos

FOTOS
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